Regulação IA no Brasil: Entre Direitos Fundamentais, Responsabilidade Civil e os Desafios do Marco Legal da IA (Portuguese Edition)

A Inteligência Artificial já está transformando o Brasil — mas nossa legislação ainda não está pronta para lidar com seus impactos.Este livro é um guia claro, acessível e profundo sobre os desafios jurídicos, éticos e sociais da IA no país, escrito para quem precisa entender o tema sem cair em jargões técnicos.“Regulação da IA no Brasil” apresenta, de forma direta e envolvente, como a IA afeta direitos fundamentais, responsabilidade civil, privacidade, governança, discriminação algorítmica e o futuro do marco legal brasileiro. A obra combina explicações simples com análises sólidas, exemplos reais e comparações internacionais, incluindo o AI Act europeu.O que você vai encontrar neste livro:• Como a IA desafia direitos como privacidade, igualdade e dignidade humana.• Os riscos jurídicos mais urgentes que o Brasil ainda não enfrenta.• A relação entre IA, LGPD e proteção de dados pessoais.• Como algoritmos podem reproduzir (ou ampliar) discriminações históricas.• Os dilemas da responsabilidade civil quando a IA erra — e quem responde por isso.• Modelos de governança, transparência e auditoria algorítmica.• Comparações com regulações internacionais e lições para o Brasil.• Uma análise crítica do Marco Legal da IA em discussão no Congresso.• Reflexões éticas e caminhos para uma regulação equilibrada, que proteja pessoas sem travar a inovação.Para quem este livro é ideal:• Profissionais do Direito, tecnologia, compliance e políticas públicas.• Gestores, empreendedores e líderes que precisam entender riscos e oportunidades da IA.• Estudantes e pesquisadores que buscam uma visão clara e atualizada do tema.• Qualquer pessoa interessada em como a IA está moldando o futuro do Brasil.Em um momento em que a IA avança mais rápido do que a legislação, compreender seus impactos deixou de ser opcional.Este livro é um convite para participar do debate — com informação, profundidade e responsabilidade. Read more